Detran altera renovação da CNH A para idosos acima de 60; conheça as novas exigências.
As recentes alterações na legislação para renovação da CNH A impactam especialmente os motoristas com mais de 60 anos, que agora podem enfrentar mais dificuldades, inclusive com a suspensão da habilitação. A nova regulamentação é mais rigorosa, afetando principalmente aqueles que buscam empréstimos com nome sujo e enfrentam problemas de saúde.
Essa mudança é particularmente dura para condutores da categoria da CNH A que têm complicações médicas. Isso ocorre porque a avaliação segue critérios mais rígidos, especialmente para quem possui o registro de Exerce Atividade Remunerada (EAR), gerando maiores restrições, inclusive na obtenção de empréstimos com nome sujo.
Novas regras de renovação da CNH A
A renovação da CNH A agora exige um conjunto rigoroso de avaliações que podem afetar motoristas, especialmente os mais velhos. Além dos exames tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, o médico pode solicitar testes adicionais, como reflexos e coordenação motora.
Outro ponto importante na renovação da CNH A é a possibilidade de que a nova habilitação tenha um prazo de validade menor em comparação com outros motoristas. Além disso, certas condições de saúde podem inviabilizar a renovação, complicando a situação para aqueles que dependem da condução.
Como funciona a renovação da CNH A para idosos?
A renovação para idosos com CNH exige exames médicos que avaliam a aptidão física e mental, incluindo avaliações psicológicas. Os resultados dos testes e os dados dos examinadores são registrados no RENACH, garantindo a verificação completa das condições do condutor.
Se forem detectados indícios de deficiência física ou mental que comprometam a capacidade de dirigir, o perito pode reduzir os prazos de renovação. Embora não haja limite de idade para conduzir, é importante que familiares observem sinais de dificuldades, como problemas de concentração, audição ou visão, e considerem uma avaliação médica para garantir a segurança do idoso ao volante.
Quais são os prazos de renovação da CNH A?
Até 49 anos: Renovação a cada 10 anos;
Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos;
Mais de 70 anos: Renovação a cada 3 anos;
CNH Provisória: Validade de 1 ano;
Acima de 70 anos: Possibilidade de avaliações complementares a critério do médico, como exames específicos ou cursos de atualização em direção veicular para quem tem mais de 70 anos;
Desconto na Renovação: 50% de desconto na taxa de renovação para idosos entre 50 e 70 anos.
Para evitar problemas com a CNH vencida, é importante iniciar a renovação antes do prazo final. Para isso, o motorista precisa agendar uma visita ao DETRAN para realizar os exames médicos e, no caso das categorias C, D ou E, também um teste toxicológico.
Depois de passar pelos exames e pagar as taxas necessárias, a CNH renovada pode ser retirada no local ou entregue em casa pelos Correios. Seguir essas regras da CNH ajuda a manter sua licença em dia e garante que você possa continuar dirigindo sem complicações.
Como fazer a renovação da CNH A?
O processo de renovação da CNH para idosos é relativamente simples, mas envolve algumas etapas importantes:
Acesse o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;
Faça login usando seu CPF ou CNPJ e senha;
Confirme seus dados pessoais e siga as instruções para solicitar a renovação da CNH.
É importante notar que a renovação da CNH pode exigir exames médicos, e em alguns casos, exames toxicológicos. Em São Paulo (SP), por exemplo, a avaliação médica deve ser agendada no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e a taxa é paga diretamente ao médico responsável pelo exame.
Quais são as categorias de CNH vigentes no Brasil?
Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):
Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista;
Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;
Categoria D – condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/10/06/detran-altera-renovacao-da-cnh-a-para-idosos-acima-de-60-conheca-as-novas-exigencias/